Desativação indevida do serviço

joana_reves — Wed, 07 Oct 2026 14:34:18 GMT

Em 31 de outubro de 2024, celebrei um contrato com a Vodafone, com um período de fidelização de dois anos, cujo termo ocorrerá, portanto, em 31 de outubro de 2026.

O contrato estabelece, ipsis verbis:

"Após o decurso do Período de Fidelização o contrato renovar-se-á por sucessivos períodos de 1 (um) mês, sendo-lhe aplicável o valor mensal da oferta comercial em vigor para contratos sem período de fidelização, salvo denúncia por qualquer uma das partes efetuada com a antecedência mínima de 30 dias relativamente ao termo do período contratual em curso".

Foi precisamente ao abrigo desta disposição contratual que, no dia 28 de setembro de 2026, enviei à Vodafone uma comunicação escrita, através de carta com aviso de receção, manifestando expressamente a minha vontade de não renovar o contrato após o termo do período contratual em curso.

Na referida comunicação, fui absolutamente explícita quanto à data pretendida para a cessação dos serviços, tendo escrito:

"Dado que o período de fidelização em curso termina no próximo dia 31 de outubro de 2026, solicito que a cessação dos serviços e o respetivo desligamento definitivo da linha ocorram com efeitos a partir dessa exata data, cumprindo-se assim escrupulosamente o pré-aviso legal de 30 dias."

E, para afastar qualquer possibilidade de interpretação da minha comunicação como um pedido de cessação antecipada, esclareci ainda, de forma inequívoca:

"Solicito expressamente que a presente comunicação não seja considerada um pedido de cessação antecipada do contrato, uma vez que não pretendo a cessação dos serviços antes do término do período contratual em vigor."

Assim, não pode subsistir qualquer dúvida quanto ao conteúdo e alcance da minha comunicação: não solicitei a cessação dos serviços em 09/10/2026, nem em qualquer outra data anterior a 31/10/2026. O que comuniquei foi a minha decisão de não renovar o contrato e de fazer cessar os serviços no exato termo do período contratual em vigor, isto é, em 31/10/2026.

Contudo, recebi entretanto um e-mail da Vodafone, com o assunto "desativação temporária", no qual é afirmado:

"Acusamos a receção do seu pedido de denúncia contratual e confirmamos a desativação do(s) serviço(s) a partir do dia 09/10/2026."

Esta informação é manifestamente incompatível com o teor da comunicação que enviei à Vodafone.

A minha carta não constitui um pedido de cessação antecipada. Pelo contrário, nela indiquei expressamente que não pretendia a cessação dos serviços antes do término do período contratual em vigor e solicitei que o desligamento ocorresse apenas a partir de 31/10/2026.

Acresce que o período de fidelização apenas termina em 31/10/2026, pelo que, até essa data, o contrato permanece em vigor e os serviços devem continuar a ser prestados nos termos contratualmente estabelecidos.

Nestes termos, solicito a imediata retificação da informação constante dos sistemas da Vodafone, de modo a que:

A data de cessação/desligamento dos serviços seja corrigida de 09/10/2026 para 31/10/2026;
Os serviços sejam mantidos plenamente ativos até ao final do dia 31/10/2026, sem qualquer interrupção ou desativação antecipada;
A minha comunicação de 28/09/2026 seja corretamente registada como denúncia/não renovação do contrato para o termo do período contratual em curso, e não como pedido de cessação antecipada;
Seja assegurado que não me será imputada qualquer penalização, indemnização ou outro encargo decorrente de uma cessação antecipada, uma vez que essa cessação antecipada nunca foi por mim solicitada;
Seja igualmente assegurado que a faturação seja efetuada de forma correta, sem cobrança de penalizações ou outros valores que tenham como pressuposto uma cessação antecipada por minha iniciativa;
Me seja enviada confirmação escrita da correção da data de desligamento para 31/10/2026.

Solicito ainda uma resposta escrita que esclareça a razão pela qual, apesar de a minha comunicação indicar expressamente a data de 31/10/2026 e excluir de forma inequívoca qualquer cessação antecipada, a Vodafone procedeu ao agendamento da desativação para 09/10/2026.

Reitero que a minha intenção foi, desde o início, absolutamente clara: o contrato deverá manter-se em vigor e os serviços deverão permanecer ativos até 31/10/2026, cessando apenas nessa data, por não renovação do contrato após o termo do período contratual em curso.

Solicito, por isso, a correção imediata da data de desligamento no sistema, de forma a prevenir a ocorrência de um corte indevido dos serviços e de qualquer faturação incorreta ou aplicação indevida de penalizações.

Cumprimentos

Re: Desativação indevida do serviço

Mayon_Vodafone — Wed, 07 Oct 2026 15:42:03 GMT

Olá @joana_reves,

Permite-nos, desde já, pedir-te desculpas pelo lapso na data agendada de desativação do teu serviço. Por norma, quando os nossos clientes pedem a desativação do serviço, pretendem que seja sempre o mais rápido possível, de forma a que sejam cobrados o mínimo possível na última fatura, e como as desativações acontecem normalmente no fecho de ciclo de fatura, significa que as opções disponíveis no teu caso iriam ser ou a 09/10 ou 09/11.

Por causa disso, e por lapso, deve ter sido agendada a desativação do serviço para 09/10 erradamente. No entanto, estamos inteiramente disponíveis para corrigir essa situação. Para isso, pedimos que contactes um dos moderadores via mensagem privada com o número de conta Vodafone ou o NIF associado.

Para enviar mensagem privada, basta acederes ao perfil de um dos moderadores (podes clicar no meu nome) e clicar em "Enviar uma mensagem" (lado direito a encarnado). Os moderadores estão identificados por "Username_Vodafone".

Obrigado,

Mayon_Vodafone

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