tópico Re: Tentativa de Cobrança de 300 Euros na Outros

Tentativa de Cobrança de 300 Euros

ruifseco — Sun, 07 Sep 2025 20:00:40 GMT

Boa Noite, recentemente rescindi o meu contrato com a vodafone, não por vontade própria, mas porque assim teve de o ser. Estava a viver numa casa alugada e tinha serviço da Vodafone (net+voz) no entanto adquiri casa própria e quis levar o serviço comigo, porém na minha nova morada não havia cobertura fibra (não sei porquê, se existe de meo e nos o porquê de não haver vodafone). Liguei para a linha de apoio e foi-me dito que não havia cobertura fibra e para me dirigir a uma loja. Já que estava próximo de uma, fui e expliquei a situação, no qual a funcionária disse para se rescindir o contrato, preenchi a folha com a rescisão do mesmo que ficou para 30 de Julho. Posteriormente a isto, no dia 26 de Agosto recebo uma mensagem que tinha de fazer a entrega do equipamento até dia 31 de Agosto de modo a evitar uma penalização de 300€. Voltei a dirigir-me à loja (dentro da data que me tinha sido enviada por msg) e fiz a entrega do equipamento, a funcionária fez a folha a confirmar a entrega do equipamento que foi assinada por mim e me deu uma cópia. Hoje, 07 de Setembro, recebo um email por parte da Vodafone com uma fatura de 01/08-31/08 (data essa em que já nem sequer tinha serviço e o mesmo se encontrava desligado) de 300 euros para pagar, com "incumprimento contratual". Gostaria de perceber o incumprimento, o serviço foi rescindido por não haver fibra na minha nova morada, o equipamento foi entregue na data que me foi estipulada...

Re: Tentativa de Cobrança de 300 Euros

Brunna_Vodafone — Sun, 07 Sep 2025 20:36:44 GMT

Olá @ruifseco, boa noite.
Compreendemos a sua situação e agradecemos por partilhar todos os detalhes. A cobrança que recebeu pode ter sido gerada automaticamente antes da confirmação da devolução dos equipamentos no sistema.

Para verificarmos com precisão, pedimos que envie uma mensagem clicando no meu perfil e selecionando "Enviar uma mensagem privada" com o seu NIF ou número de conta Vodafone e o comprovativo da entrega dos equipamentos. Assim, conseguimos analisar e apoiar da melhor forma.

Estamos aqui para ajudar e garantir que se sinta acompanhado em todo o processo.
Obrigada,
Brunna_Vodafone

Re: Tentativa de Cobrança de 300 Euros

NunoGomes1980 — Tue, 11 Aug 2026 20:05:18 GMT

Título do Tópico: Cobrança indevida de penalidade (€ 300) por alteração de morada sem cobertura — Tenho todos os comprovativos

Mensagem:

Olá a todos e à equipa de suporte,

Venho expor uma situação de cobrança totalmente indevida para a qual exijo regularização imediata.

Devido a mudança de residência, solicitei a alteração do serviço. para a nova morada e para grande pena minha não havia cobertura, confirmada pela equipa tecnica, era um cliente satisfeito, cumpri tudo!

A 11/06/2026 dirigi-me à loja e os próprios técnicos da Vodafone confirmaram formalmente a inexistência de cobertura de rede na nova morada. Perante a inviabilidade técnica da operadora, a loja deu seguimento ao encerramento da conta e garantiu expressamente que não haveria qualquer penalização.

A 08/07/2026 procedi à entrega integral de todos os equipamentos, tendo guardado os respetivos comprovativos de tudo.

Para meu espanto, recebi agora uma fatura de € 300,00 cobrada a título de "Penalidade Incumprimento Contratual".

1. Enquadramento dos Factos:
  - Na sequência de mudança de residência de âmbito pessoal, solicitei à Vodafone a alteração da morada do serviço de telecomunicações contratado.
  - Efetuada a deslocação técnica e os devidos testes de viabilidade no novo endereço, foi formalmente verificada e confirmada pelos técnicos da própria Vodafone a inexistência de cobertura de rede/infraestrutura tecnológica que permitisse a prestação dos serviços contratados no novo local.
2. Inexigibilidade da Penalidade Contratual:
  - A impossibilidade de prestação do serviço decorre de justa causa e de incapacidade técnica exclusiva da operadora em fornecer o serviço na nova habitação.
  - A cessação do contrato foi processada em loja oficial da Vodafone (Loja da Batalha), tendo sido procedido ao encerramento formal da conta e efetuada a entrega integral de todo o material e equipamentos sob custódia, os quais foram devidamente rececionados pela operadora.
  - Nos termos do enquadramento legal aplicável ao setor das comunicações eletrónicas (Lei das Comunicações Eletrónicas) e das orientações da ANACOM, a alteração de morada com impossibilidade de assegurar a prestação do serviço contratado por falta de cobertura do prestador extingue a obrigação de pagamento de encargos por cessação antecipada do contrato.
3. Incorreção da Faturação de € 300,00:
  - Pelo exposto, a cobrança do valor de € 243,90 (acrescido de IVA, perfazendo € 300,00) sob o pretexto de incumprimento contratual é totalmente infundada, abusiva e inexigível.
4. Pedidos de Resolução:
  - A anulação e o cancelamento imediato da fatura n.º FT 101/119308171 no valor de € 300,00;
  - A emissão da respetiva nota de crédito e confirmação do fecho de conta com saldo zero;
  - A suspensão de qualquer procedimento de cobrança ou restrição associado a este montante pendente enquanto a presente reclamação se encontra em instrução.

Nos termos da Lei das Comunicações Eletrónicas e orientações da ANACOM, a inviabilidade técnica de prestação do serviço por falta de cobertura na nova morada extingue qualquer encargo por cessação antecipada.

Já apresentei a devida reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico. Solicito que um moderador me contacte por mensagem privada para proceder à anulação imediata da fatura e à emissão da nota de crédito.

Obrigada,

Nuno

Re: Tentativa de Cobrança de 300 Euros

Mayon_Vodafone — Tue, 11 Aug 2026 20:12:53 GMT

Olá @NunoGomes1980,

Estamos disponíveis para analisar e ajudar com a tua questão.

Para isso, pedimos que contactes um dos moderadores via mensagem privada com o número de conta Vodafone ou o NIF associado.

Para enviar mensagem privada, basta acederes ao perfil de um dos moderadores (podes clicar no meu nome) e clicar em "Enviar uma mensagem" (lado direito a encarnado). Os moderadores estão identificados por "Username_Vodafone".

Obrigado,

Mayon_Vodafone

Re: Tentativa de Cobrança de 300 Euros

NunoGomes1980 — Wed, 12 Aug 2026 09:09:15 GMT

Olá Mayon_Vodafone,

Tentei seguir os passos mas dá-me sempre erro quando procuro clicar em enviar mensagem.

Na sequência da mensagem no fórum, envio os dados solicitados para análise da fatura n.º FT 101/119308171 (€ 300,00) - com data de vencimento a 27 de agosto de 2026, emitida a título de "Penalidade por Incumprimento Contratual".

Número de Conta Vodafone: XXXXXXXX

Resumo da situação:

A 11/06/2026 dirigi-me à loja para solicitar alteração de morada. Após verificação técnica, foi confirmada a inexistência de cobertura/viabilidade técnica na nova morada.

A loja procedeu ao processo de encerramento, garantindo expressamente a ausência de penalização por incumprimento contratual, dada a impossibilidade técnica da prestação do serviço por parte da Vodafone.

A 08/07/2026 entreguei a totalidade dos equipamentos na loja da Batalha (tenho os comprovativos emitidos e assinados).

Recebi agora a fatura de € 300,00 a cobrar penalização por rescisão antecipada, o que contraria o enquadramento legal da ANACOM para inviabilidade técnica de cobertura na mudança de morada.

Enquadramento dos Factos:

Tenho na minha posse toda a documentação necessária e comprovativa das diligencias tomadas por forma a regularizar a situação ao qual são alheio, e falsamente acusado como vem na fatura "Penalidade por Incumprimento Contratual". Não foi por opção minha que não pude continuar a usufruir dos vossos serviços, para pena minha, mas por impossibilidade da vossa Empresa em fornecer esse serviço para a nova morada.

Fui obrigado a mudar de habitação dado que a senhoria anterior pretendia regressar ao seu apartamento, por reforma e intenção de regressar à sua localidade, e foi-me dado um prazo para encontrar nova casa. Infelizmente, apenas descobri após pedir transferência do serviço para a nova habitação que a mesma não era fornecida na área.

Além de várias chamadas e multiplas idas às lojas locais procedi a todos os passos necessários, e cumpri todos os prazos - pedido de mudança da morada, cópia do formulario da denuncia contratual entregue pela e para a assistente da loja da Batalha, 11-06-2026, SFID 50954057, pagamento da ultima fatura - recibo nº8148010, data 06-07-2026 no valor de 44,69 euros e com comprovativo do pagamento multibanco, comprovativo da devolução de equipamentos fixos VODAFONE, datado e assinado pela assistente da loja - Lenitec Batalha Raquel Vidinha, 08-07-2026 comprovativo da não cobertura de qualquer tipo de serviço vodafone na área, entre outros- e que diligentemente guardei, e caso necessitem envio para confirmação.

Assim sendo:

Na sequência de mudança de residência de âmbito pessoal, solicitei à Vodafone a alteração da morada do serviço de telecomunicações contratado.

Efetuada a deslocação técnica e os devidos testes de viabilidade no novo endereço, foi formalmente verificada e confirmada pelos técnicos da própria Vodafone a inexistência de cobertura de rede/infraestrutura tecnológica que permitisse a prestação dos serviços contratados no novo local.

Inexigibilidade da Penalidade Contratual:

A impossibilidade de prestação do serviço decorre de justa causa e de incapacidade técnica exclusiva da operadora em fornecer o serviço na nova habitação.

A cessação do contrato foi processada em loja oficial da Vodafone (Loja da Batalha), tendo sido procedido ao encerramento formal da conta e efetuada a entrega integral de todo o material e equipamentos sob custódia, os quais foram devidamente rececionados pela operadora.

Nos termos do enquadramento legal aplicável ao setor das comunicações eletrónicas (Lei das Comunicações Eletrónicas (Lei n.º 16/2022)) e das orientações da ANACOM, a alteração de morada com impossibilidade de assegurar a prestação do serviço contratado por falta de cobertura do prestador extingue a obrigação de pagamento de encargos por cessação antecipada do contrato.

Incorreção da Faturação de € 300,00:

Pelo exposto, a cobrança do valor de € 243,90 (acrescido de IVA, perfazendo € 300,00) sob o pretexto de incumprimento contratual é totalmente infundada, abusiva e inexigível.

Pedidos de Resolução:

A anulação e o cancelamento imediato da fatura n.º FT 101/119308171 no valor de € 300,00;

A emissão da respetiva nota de crédito e confirmação do fecho de conta com saldo zero;

A suspensão de qualquer procedimento de cobrança ou restrição associado a este montante pendente enquanto a presente reclamação se encontra em instrução.

Re: Tentativa de Cobrança de 300 Euros

Barb_Vodafone — Wed, 12 Aug 2026 09:17:37 GMT

Olá @NunoGomes1980,

Editámos a tua mensagem para garantir a segurança e a privacidade dos teus dados.

Compreendemos a importância de esclarecer a situação relacionada com a cobrança por incumprimento contratual. Para que possamos analisar o teu caso, enviámos um código de validação para o número de telemóvel 93XXXXX33 associado à tua conta. Pedimos, por favor, que verifiques a SMS recebida e nos envies o respetivo código.

Vamos também enviar-te uma mensagem privada através do Fórum. Pedimos que nos respondas por essa via com o código recebido e com o comprovativo de entrega dos equipamentos.

Para enviares o comprovativo, o ficheiro deverá estar em formato de imagem. Se estiveres a utilizar um smartphone, será necessário ativares a opção "Modo PC" no navegador para que fique disponível o ícone da câmara fotográfica, através do qual poderás enviar-nos o comprovativo.

Obrigada,

Barb_Vodafone