Assunto: Rescisão de Contrato por Cobranças Indevidas e Descumprimento de Condições Contratuais
Prezados Senhores,
Eu, Ednilson ***** Varela, portador do contrato de serviços de telecomunicações celebrado com a Vodafone Portugal, com número de conta *********, venho, por meio desta, solicitar a rescisão imediata do referido contrato, com fundamento em reiteradas práticas abusivas e descumprimento das condições contratuais por parte da operadora.
Ao longo dos últimos meses, venho observando a cobrança indevida de taxas no valor aproximado de 8 euros mensais, não previstas no contrato. Apesar das reclamações presenciais efetuadas junto ao serviço de atendimento ao cliente, o problema persiste sem solução satisfatória.
Chegaram a cobrar valores de 8 euros mensais, e quando fui à loja, informaram-me que estavam a cobrar pelo HBO e pelo Prime, apesar de me terem dito inicialmente que esses serviços seriam gratuitos por um ano. Cansei-me dos constantes roubos da Vodafone Portugal. Além disso, no meu telemóvel cobravam indevidamente 2,10 euros todas as semanas. Fiz várias visitas presenciais à loja Vodafone no Oeiras Parque, mas passaram-se meses sem solução. Apenas na última vez, um funcionário reconheceu o problema, resolveu a situação e reembolsou o valor referente ao mês de agosto. No entanto, afirmou que não tinha acesso aos meses anteriores e, por isso, não poderia restituí-los.
Além disso, a velocidade da internet oferecida, conforme prometido no início do contrato e em renovações subsequentes, nunca foi cumprida. Após dois anos de fidelização com a Vodafone, fui aconselhado a aderir a um pacote mais caro, no valor de 41,5 euros mensais, com a promessa de uma série de vantagens, incluindo uma internet mais rápida. No entanto, durante os últimos oito meses de vigência deste novo contrato, nenhuma das condições prometidas foi efetivamente cumprida.
Ademais, a minha fatura mensal tem variado entre 62 e 64 euros, quando o valor acordado deveria ser, no máximo, 57 euros, considerando a inclusão do serviço de Netflix, já cancelado por mim. Estes valores adicionais e não contratados configuram práticas abusivas e injustificadas.
