Exmos. Srs.,
no passado dia 30 de Julho, ao verificar o valor a pagamento da facturação relativa ao contrato pós-pago do tarifário RED, deparei-me com um débito acrescido no valor de 19,44€, referenciado apenas como "Serviço Premium". Ora, uma vez que o tarifário em causa inclui, sem reais limites práticos para a utilização regular que faço do vosso serviço, todas as comunicações que estabeleço normalmente com o telefone em questão, estranhando o débito em causa, dirigi-me aos vossos serviços de Apoio ao Cliente assim que me foi possível, ou seja, no dia 1 de Agosto, onde, questionando o vosso colaborador sobre a origem do débito em questão, foi-me indicado, primeiro, tratar-se de "subscrição de serviços premium" - seja isso o que for, serviços que não subscrevi de forma alguma - e em seguida, ao solicitar maior esclarecimento, uma descrição de "subscrição de serviços de conteúdos adultos" a uma empresa terceira, alheia à Vodafone. Ora, vejamos se nos entendemos: a Vodafone cobra-me, à revelia, sem informação prévia e transparente, um serviço de um terceiro, que, a existir, não está de forma alguma a ser-me prestado, que não me sabe informar concretamente em que consiste, como foi activado ou qual o valor aplicável, e diz-me que age "apenas como agente de cobrança", e que qualquer questão relativa a serviços subscritos lhes é alheia e não é da sua responsabilidade?! Ter a Vodafone, no entanto, apesar de negar responsabilidades na activação dos serviços ou na correcta informação ao cliente, a possibilidade de desactivar serviços que alega lhe serem alheios, não deixa de ser mais uma contradição neste processo opaco.
Estranho também o facto do colaborador ter supostamente anulado o valor supra mencionado e simultaneamente alegar que nada poderia fazer relativamente ao valor que 'naturalmente' me iria ser devido relativamente a todo o período de facturação posterior a Junho até ao presente dia!
Meus senhores, o meu contrato estabelece-se única, directa e exclusivamente com a Vodafone, para prestação de serviços de telecomunicações de voz e dados. Desconheço qualquer subscrição feita através das minhas redes móveis - exclusivamente pessoal e ao qual, inequivocamente, apenas eu tenho acesso - de qualquer serviço de valor acrescentado de qualquer das naturezas apresentadas - serviços ou "conteúdo adulto" - e não recebo no meu telemóvel qualquer "conteúdo" que possa denotar ou denunciar qualquer subscrição ou serviço activo, na forma de mensagens, jogos ou qualquer tipo de ficheiros audio ou vídeo. Posto isto, não posso aceitar que a Vodafone - empresa que tenho, ou tinha, por idónea e transparente, e da qual sou cliente há muitíssimos anos - me cobre um valor que não me sabe ou não quer justificar, admita que este tipo de "serviços" se "subscreve" apenas por aceder a determinados websites que não específica, e se descarte de responsabilidades dizendo que é o cliente o único responsável, contradizendo-o de forma insultuosa e imoral, agindo de manifesta má fé.
Face ao exposto, e na sequência da consulta presencial ao vosso Apoio ao Cliente, e para que este assunto seja resolvido rapidamente, da melhor forma e sem necessário recurso a instâncias superiores, venho por este meio reforçar, na qualidade de cliente exclusivamente da Vodafone, e lesado pela mesma e pelos seus alegados parceiros comerciais com os quais age em falta de transparência comercial e conluio em prácticas evidentemente enganosas, as seguintes exigências:
- Confirmação por escrito da imediata desactivação dos "serviços" e do barramento total de qualquer possibilidade de subscrição, inadvertida ou deliberada, de qualquer tipo de serviços de custos acrescentados de empresas externas à Vodafone, a aplicar a todos os números associados à conta em causa.
- Identificação completa da empresa parceira da Vodafone responsável pelo serviço alegadamente subscrito - nome, morada fiscal e NIPC
- Identificação explícita do serviço alegadamente subscrito, da data da alegada subscrição, do método e comprovativo de subscrição, de onde e como é o cliente informado, de forma transparente e inequívoca, de que determinada acção implica a subscrição do serviço, de qual o valor a ser cobrado, com que regularidade e através de que meio de cobrança
- Justificação e autorização legal e contratual, por parte da Vodafone, para a cedência não-autorizada de dados pessoais a terceiros ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados.
Obviamente, espera-se da Vodafone a total reposição da normalidade e legalidade, com a emissão de novas facturas relativas ao tarifário aplicável à conta em questão para os meses afectados, sendo cobrados única e exclusivamente os valores relativos à mensalidade contratada e serviços de comunicações não incluídos na mesma e efectivamente consumidos e devidos à Vodafone.
Acrescento que, na falta de um contacto de e-mail efectivamente fornecido e divulgado aos clientes para comunicação e resolução deste tipo de situações, esta comunicação foi encaminhada para todos os contactos das entidades de direito disponíveis ao consumidor. Agradeço portanto a vossa resposta para o endereço de email associado à minha conta Vodafone e ao registo neste fórum, dispensando obviamente as respostas evasivas que já li aqui a uma variedade de outros casos idênticos e que só denotam a gravidade e extensão desta prática abusiva por parte da Vodafone.
Grato pela atenção dispensada ou encaminhamento desta comunicação ao vosso departamento responsável, aguardo resposta com a máxima brevidade.
Cumprimentos,
Jorge Fernandes
