Sou titular de um contrato com a Vodafone, com um período de fidelização de 24 meses.
Ao estabelecer este compromisso, assumi, de boa-fé, que as condições acordadas seriam mantidas durante toda a sua vigência. No dia 19 de agosto dirigi-me há vodafone para informar que vou mudar de morada e solicitar a transferência do serviço para o novo local. Fui confrontado com uma nova proposta de alteração do contrato unilateralmente, apesar da existência de infraestrutura de fibra óptica da Vodafone na nova morada, cujo local foi verificado pela própria Vodafone quanto à existência de infraestrutura adequada, o valor mensal do contrato seria incrementado em 11.51€ mensais face ao valor mensal atual.
Esta modificação, não só carece de fundamentação clara e transparente, como me parece uma potencial infracção às leis do consumidor em vigor em Portugal. A alteração de condições, particularmente durante um período de fidelização e sem um motivo técnico ou contratual válido, é preocupante.
Gostaria de salientar a minha insatisfação com esta situação e que já apresentei queixa à ANACOM no livro de reclamações para a devida intervenção no sentido de garantir que os meus direitos enquanto consumidor sejam respeitados e que a Vodafone cumpra com as condições originalmente contratadas.
O facto de a minha mudança de morada estar agendada até ao final do mês de Agosto torna esta situação ainda mais premente. A possibilidade de estar a ser indevidamente penalizado numa situação que não implica uma alteração nas condições técnicas do serviço é algo que me preocupa profundamente.
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Desloquei-me hoje (25 de agosto) à loja da Vodafone para obter informações sobre o estado do meu pedido de mudança de morada e sobre a reclamação que inseri anteriormente no livro de reclamações. Contudo, não encontraram qualquer registo no sistema. Tendo em vista que necessito abandonar a minha residência actual até ao final de Agosto, questionei sobre os procedimentos relacionados com o contrato e os equipamentos instalados. Informaram-me que, por não ter aceite a recente proposta de contratualização, deveria esperar por um retorno do gabinete de qualidade. Sugeriram ainda que contactasse o nº 16912 para mais detalhes.
Face à inacção, registei mais uma reclamação, desta vez no livro de reclamações físico (em anexo para a vodafone), realçando novamente o meu desagrado perante uma situação que, em prática, deveria ser simples, tal como a Vodafone anuncia no seu website "Mudar é simples" (https://www.vodafone.pt/pacotes/mudar-de-casa.html).
Posteriormente, contactei o 16912, onde confirmaram que o meu caso estava a ser analisado pelo 'Gabinete de Apoio à Qualidade', coincidindo com a mensagem SMS que recebi a 22 de Agosto a dizer que "informamos que a situação apresentada se encontra em análise... Agradecemos que aguarde o nosso contacto.". Todavia, ao solicitar uma estimativa para a resolução do problema e questionando quando me iriam contactar, disseram meramente que teria de aguardar um contacto do referido gabinete, deixando-me, mais uma vez, sem respostas claras.
É preocupante que, após 72 horas, continue sem qualquer resposta ou solução para a uma mera mudança de morada. Interrogo-me se serei obrigado a mudar de residência, ficar sem os serviços Vodafone pelos quais estou a pagar, e enfrentar esta falta de resolução num processo que, supostamente, deveria ser simplificado.
