Recebi este e-mail quinta feira:
"Estimada Senhora Jéssica Fernandes,
Relativamente à exposição no Livro de Reclamações Online em 22-01-2021, nossa refª 2-1SFYHOBU, temos todo o interesse em prestar os devidos esclarecimentos, no seguimento de contacto telefónico.
Informamos que o motivo apresentado não constitui uma justa causa para rescisão contratual, dado que se trata de uma questão que nos é alheia.
O Serviço é subscrito para uma determinada morada, tal como indicado no ponto B, alínea 3, da Proposta Contratual:
“A Vodafone compromete-se a prestar o Serviço TvNetVoz única e exclusivamente na morada de prestação do serviço indicada pelo Cliente na Proposta de Contrato.
Após a ativação do Serviço, a alteração de morada de prestação do Serviço implica, obrigatoriamente, a resolução do presente contrato”.
Confirmamos que se encontra em vigor um Compromisso de Permanência de 24 meses ao Serviço na morada de instalação inicial, com início a 25-06-2020 e respetivo término previsto para 25-06-2022, pelo que ao desativar será gerada a devida penalidade por incumprimento contratual no valor de 440Eur.
Após audição da chamada, verificamos que foram transmitidas todas as informações referentes ao contrato, nomeadamente a fidelização associada dos 24 meses.
Uma vez que pretende ouvir a chamada, esclarecemos que já foi efetuado o pedido e deve aguardar um contacto da área responsável para o efeito.
Acrescentamos que dispomos de alternativas ao pagamento da penalidade acima referida, pelo que poderá desativar o serviço fixo sem encargos, mediante a ativação de uma Banda Larga Móvel por 16Eur/mês durante 12 meses ou um número móvel Red a partir de 24,9Eur/mês durante 24 meses. Poderá ainda efetuar uma alteração de titularidade do serviço.
Deve entregar os equipamentos numa loja oficial da Vodafone ou agendar uma recolha gratuita dos mesmos.
Mais informamos que nesta data foi enviada cópia do e-mail à Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM).
Com os melhores cumprimentos,
Bruno Bernardo."
Ao qual respondi:
"Aguardo pela gravação da chamada para puder confirmar o que acima foi mencionado.
De qualquer das formas, é vos alheia também a forma como os vossos colaboradores vendem os serviços? E em relação à pergunta concreta que fiz ao colaborador, é vos alheia a forma incorreta como me informou que se procederia a alteração de morada, ocultando este tipo de situação que poderia acontecer? Garanto lhe que se me tivesse sido passada a informação clara não teria feito nenhum contrato, pois eu já tinha a noção que futuramente mudaria de casa. Mencionei também este meu desagrado na reclamação e não obtive resposta direta. E penso que seja justa causa para terminar o contrato sim, pois não me foi facultada a informação devida para eu puder ponderar se era viável ou não fazer contrato com vocês.
Engraçado que no momento em que pretendo alterar a morada ou até mesmo rescindir o contrato é que expressam as vossas responsabilidades, ou falta delas.
Em relação ao contrato, é normal nunca ter recebido nenhum tipo de documento a informar precisamente os direitos e deveres de ambas as partes?
Aguardo resposta,
Jéssica Fernandes."
Visto que o e-mail que enviei não foi recebido, comunico por aqui a minhas resposta.
