Esclarecimento: portabilidade de número pós-pago, com pedido de reembolso do crédito remanescente

[rfrf]

Boa noite.

Se um cliente pedir a portabilidade do seu número de telefone para outro operador, tendo esse número um tarifário pós-pago, por exemplo, Red ou Red Infinity,, poderá pedir o reembolso de crédito associado a esse número ao abrigo da Lei das Comunicações Eletrónicas - Arigo 141º?

Obrigado.

[BrunoF_Vodafone · Accepted solution]

Olá @rfrf 

Agradecemos a sua mensagem.

Ao tratar-se de um número pós-pago não existe um saldo no número, sendo emitida a fatura com a mensalidade correspondente à utilização efetiva, desde a data de inicio do ciclo de faturação até ao dia que a portabilidade é efetuada.

Após a emissão da ultima fatura após a portabilidade, caso exista no entanto valor a seu favor devido a um ou mais créditos em anteriores faturas, o Cliente poderá solicitar o seu reembolso, tendo no entanto um custo administrativo de 10 euros.

Obrigado

Brunof_Vodafone