Bom dia,
Após várias tentativas de solucionar o problema venho desta forma expor uma situação da qual não obtive soluções por parte da Vodafone, sendo que as propostas apresentadas são todas impossíveis de concretizar. Assim sendo, eu, Pedro Miguel Seixas Gonçalves, NIF ........ Cliente n°......... com contrato celebrado a 04/10/2019, na Rua do Jasmim n.3 1°Esq., 7300-552, Portalegre, venho pedir a rescisão do contrato de serviços TV, Net e Voz com a Vodafone nos termos e para os efeitos do artigo 437 do Código Civil.
Após ter que mudar de residência, para a Rua Dr. Feliciano Falcão, n°1 R/C A, 7300-003, Portalegre, no dia 19 de Maio entrei em contacto com a Vodafone, com tempo de espera demasiado elevado e posteriormente com um custo absurdo que tive de suportar dessa mesma chamada, expus a situação, e dado que estou bastante satisfeito com o serviço que me prestavam, independentemente da fidelização, era a minha intenção continuar com os vossos serviços, foi-me dito que teriam que pedir avaliação técnica dado a minha nova residência no sistema dizer que não dispunha do serviço que eu tinha até à data. Sendo que todos os prédios da respetiva Rua dispõem do serviço, apenas este não. Essa mesma avaliação demoraria até 72h, aguardei uma semana e não fui contactado.
Mais uma vez contactei a Vodafone com o mesmo tempo de espera elevado e mais custos absurdos suportados por mim, foi-me dito que tinham a resposta técnica, que me deveria ter sido comunicada e não foi, sendo a resposta, que não era possível colocarem o serviço na minha nova residência pelo que não podiam continuar com o meu pedido. Isto tudo sem me informarem. Poderia esperar eternamente por uma resposta. Nessa mesma chamada foi me dito pelo técnico que ia reportar a situação de não conseguirem colocar o serviço e assim ser esse o motivo pelo qual o contrato seria cancelado.
Pedi que fosse então cancelado o meu contrato uma vez que não podiam disponibilizar o serviço contratado, voltaram a dizer-me que me iriam contactar para apresentar as soluções de que dispõe nestas situações.
Passadas 48h fui contactado e as soluções apresentadas foram:
- A pessoa que ficar na residência onde está o serviço ficar com este contrato, sendo uma casa alugada, não faço ideia quem ou quando irá ser habitada;
- Outra pessoa que estivesse a terminar uma fidelização ficar com o contrato, após vários contactos de pessoas familiares, não tenho ninguém nesta situação;
- Contratar um serviço de telemóvel, sendo que tenho os telemóveis agregados a pacotes de TV dos meus pais, não posso contratar este serviço, pois os meus familiares iriam ser penalizados caso retirasse o meu telemóvel do pacote contratado.
Sendo estas as alternativas que a Vodafone me apresenta, e sendo que não consigo usufruir de nenhuma, não sendo da minha responsabilidade a não existência dos serviços contratados inicialmente, peço para que o meu contrato seja rescindido, sem qualquer tipo de penalização.
O artigo 437º do Código Civil, estipula:
“1. Se as circunstâncias em que as partes fundaram a decisão de contratar tiverem sofrido uma alteração anormal, tem a parte lesada direito à resolução do contrato, ou à modificação dele segundo juízos de equidade, desde que a exigência das obrigações por ela assumidas afete gravemente os princípios da boa fé e não esteja coberta pelos riscos próprios do contrato."
Mais informo, que o serviço de excelência que me foi prestado até à data pela Vodafone, nada se enquadra com o tratamento que está a ser feito na situação em questão.
Aguardo uma resposta o mais célere possível,
Pedro Gonçalves
