Exmos Srs,
Após nove anos como cliente da Vodafone, a título pessoal (e anteriormente a nível empresarial), tomei a decisão, no passado dia vinte e quatro de setembro de 2024, de mudar de operadora móvel e, consequentemente, cessar o meu contrato com V. Excias.
No dia onze de outubro, e para grande surpresa da minha parte, a Vodafone enviou-me uma fatura, relativa ao mês de Setembro, no valor de 343,08 Euros.
De acordo com os detalhes dessa fatura, o valor tão elevado devia-se a um consumo adicional de 19,3 Gb.
Não querendo com esta afirmação colocar um labelo acusatório na empresa de V. Excias., parece-me no entanto uma atitude normal achar estranho tal consumo, uma vez que, num só dia, foram contados cerca de 22 Gb. Acresce a isto o facto de o meu padrão de consumo ter sido o mesmo de há muito a esta parte, e nunca a Vodafone me havia cobrado valores desta magnitude. Pois só no mês da minha rescisão contratual é que isto se verificou?
Mais estranho acho ter constatado uma disparidade entre o registo de consumo de acordo com os registos no meu telemóvel e os cobrados pela empresa de V. Excias.. Também já tenho quase um mês de registos na nova operadora, e também nesta não se verificam tais consumos, e nem sequer aproximados.
Mas independentemente dos consumos, quero salientar que nunca dei qualquer tipo de autorização à Vodafone para me cobrar valores além dos contratualmente definidos, mormente a estes preços que considero usurários.
Confesso que mais estranho acho que a Vodafone continue com estas práticas de cobranças adicionais, pois é sabido que as mesmas já foram apreciadas, e de forma negativa, pelo Supremo Tribunal de Justiça, no seu acórdão de novembro de 2022, e na sequência do qual inúmeros pedidos de indemnização por valores cobrados indevidamente foram intentados contra a vossa empresa.
Face ao exposto, a minha posição sobre o assunto é que apenas pagarei uma fatura que esteja em conformidade com a minha posição contratual. Nesse sentido, exijo que a Vodafone anule esta fatura e me envie, juntamente com um pedido de desculpas (email: ****************@*****.***), uma nova fatura com os valores corretos.
Caso tal não se verifique até ao final do presente mês, irei desencadear toda uma panóplia de mecanismos para defesa da minha posição, e que legalmente me assistam, nomeadamente:
- Queixa a efetuar no portal das queixas;
- Queixa a efetuar na Provedoria de Justiça;
- Queixa a efetuar junto da Anacom;
- Divulgação da situação em órgãos de comunicação social;
- Queixa crime por burla junto do ministério público;
- Queixa junto da ASAE para averiguação de métricas e de adequação de práticas empresariais.
Para além de tudo isto, reservo o direito de intentar uma ação cível para indemnização por danos morais, e uma outra para ser ressarcido dos valores cobrados indevidamente pela vossa empresa, ao longo destes nove anos, e no seguimento do acórdão acima referido.
Uma cópia deste texto será enviado por carta registada com aviso de receção para a sede da vossa empresa, à atenção da administração.
Aguardo resposta.
Com os melhores cumprimentos,
***** ****** ** **** *******
Cartão Cidadão nº *******
Contribuinte nº *********
