Rescisão de contrato de telecomunicações

[Fabiomendonca94]

No início deste mês (1 deJaneiro 2021) mudei de residência e comuniquei à Vodafone. Foi-me dito presencialmente e telefonicamente que na zona onde estou a habitar a Vodafone não tem fibra nem nenhum serviço disponível por falta de cobertura. Assim sendo, pedi resolução de contrato de telecomunicações da Vodafone, uma vez que não me é possível usufruir desta rede de telecomunicações e segundo o artigo 437° do Código Civil é possível rescindir o contrato pelo motivo acima descrito.
Comuniquei, presencialmente, à Vodafone e falei sobre o artigo 437° e disseram-me que podia ficar resolvida a situação sem qualquer penalização. Ontem, 7 de Janeiro de 2021, liguei para ver se a situação estava mesmo resolvida e estava tudo encaminhado, nunca falando em penalização.
A empresa no presente dia, 8 de Janeiro de 2021, comunicou-me que teria de pagar uma penalização visto que não aceitei as soluções propostas pela Vodafone.
As soluções propostas são passar contrato para outra pessoa ou 30 gigas de internet móvel, sem qualquer hipotese de ter televisão. Tendo em conta que nenhuma destas soluções é possível de realizar porque não me oferece nenhuma das condições contratuais que assinei quando fiz o contrato com a Vodafone, ficando assim prejudicado.
Assim, quero fazer uma reclamação à Vodafone Portugal pois estou a ser bastante prejudicado e sem possibilidade de usufruir destes serviços sem qualquer culpa (tendo a Vodafone me retirado já a mensalidade deste mês).

[Rute_Vodafone]

Olá @Fabiomendonca94,

Ao abrigo do contrato e das condições de prestação do serviço Tv Net Voz, a Vodafone apenas se compromete a prestar o serviço na morada contratada. Sugerimos a consulta de todas as condições no site Vodafone.

No entanto, a Vodafone apresenta sempre alternativas ao cliente de acordo com as condições apresentadas.

Se existir ainda um contrato em vigor, pretendendo a rescisão do mesmo, será sempre aplicada uma Penalidade por Incumprimento Contratual (PIC).

Obrigada,

Rute_Vodafone

[Fabiomendonca94]

Boa tarde,
A questão é que não existe qualquer cobertura da Vodafone na nossa nova morada. E o que nos oferecem são apenas pacotes de internet. Esta oferta é completamente distinta do nosso contrato não oferecendo nenhuma das condições que tinha quando fiz o contrato convosco.
Assim não faz sentido continuarmos com a Vodafone porque esta não tem a possibilidade de nos oferecer condições semelhantes.

[JoãoR_Vodafone]

Olá @Fabiomendonca94, 

De acordo com as condições no contrato celebrado com a Vodafone (alínea B.7), a Vodafone compromete-se a prestar o Serviço TvNetVoz única e exclusivamente na morada de prestação do serviço indicada pelo Cliente na Proposta de Contrato.

No caso de alteração de morada, a Vodafone disponibiliza ao cliente a alteração de morada de instalação (desde que exista cobertura) gratuitamente. Terá apenas de aderir à campanha que se encontra em vigor no momento da alteração, começando nova fidelização de 24 meses.

Quando a morada para qual o Cliente vai mudar não tem cobertura, a Vodafone em conjunto com o Cliente tentará encontrar alternativas, para que o Cliente possa cumprir o contrato que efetuou.

Não sendo possível e em caso de desativação, é aplicada uma penalidade de incumprimento contratual.

Para podermos ajudar a esclarecer a sua questão, aconselhamos o contacto com a linha de apoio a campanhas Vodafone - 16911 (chamada gratuita escolhendo a opção Tarifários) ou deslocando-se a uma loja Vodafone.

Obrigado,

JoãoR_Vodafone