Boa tarde,
Venho por este meio reportar uma situação preocupante relativamente aos serviços Tv Net Voz contratados com a Vodafone. Desde a última sexta-feira, encontro-me sem qualquer serviço, perfazendo um total de 5 dias de interrupção.Inicialmente, entrei em contacto com a Vodafone e, após várias tentativas (aproximadamente 3 ou 4 chamadas), consegui finalmente estabelecer contacto com o serviço técnico. Fizemos testes que indicaram a necessidade de intervenção de um técnico no local, agendada para um domingo de manhã. Contudo, ainda no referido domingo, recebi uma mensagem informando que o problema não estava relacionado com a minha instalação, mas sim com a região, com a promessa de resolução até à meia-noite.No dia seguinte, ao voltar a contactar a Vodafone, recebi informações vagas e inconsistentes por parte do atendimento ao cliente, sem qualquer previsão para a resolução do problema e promessas de contactos inexistentes até ao momento. Fui informado de que o caso estava em análise, aguardando um relatório da equipa técnica, que deveria ter visitado a minha área de residência para verificar o problema, mas no entanto, continuo sem qualquer solução efetiva.
Hoje, decidi comunicar formalmente a minha intenção de rescindir o contrato devido ao incumprimento por parte do operador. De acordo com informações da ANACOM, os clientes têm o direito de cancelar contratos de fidelização sem penalização caso o operador não garanta a totalidade ou parte dos serviços contratados.Para minha surpresa, ao mencionar a minha intenção de rescisão ao serviço de apoio ao cliente, em vez de ser encaminhado para o departamento de rescisões, fui informado de que teria de pagar uma multa de uma quantia específica. Gostaria de saber qual o valor exato a ser pago em relação à rescisão do meu contrato, e que tipo de cálculo é realizado, por favor.Revisei as condições gerais do contrato e verifiquei que, de facto, existem cláusulas relacionadas com a fidelização.
No entanto, perante o vosso incumprimento em fornecer os serviços contratados, conforme estabelecido pelo Código Civil (Artigo 437.º), considero que há uma alteração anormal das circunstâncias que fundamentaram o nosso contrato. Portanto, solicito a resolução do contrato sem penalizações, uma vez que a falha no cumprimento das obrigações contratadas afeta gravemente os princípios da boa-fé e não está coberta pelos riscos próprios do contrato.Aguardo informações sobre o procedimento para rescisão sem penalização e o valor a ser pago, caso aplicável, para que possamos resolver esta situação da melhor forma possível.
Com os melhores cumprimentos,
Rui Peixoto
