Boa noite,
Depois de um pedido de mudança de casa, a vodafone informou-nos que não tinha cobertura para instalar o serviço na minha nova morada mas que ia mandar um técnico para averiguar. Depois de duas semanas e meia, o técnico aparece e percebe que precisa de "puxar cabos" para a minha casa de forma a instalar o serviço. No entanto informou-nos que não podia faze-lo sem pedir autorização a dois vizinhos. Procedemos para a data de instalação na qual o técnico nos diz que temos que ser nós a marcar uma data com a vodafone e com os dois vizinhos para proceder à instalação. Nós recusamos, pois em nenhum ponto do nosso contrato consta a obrigatoriedade de pedir favores a vizinhos, não nos parece que essa responsabilidade seja nossa nem nós queremos estar nessa posição. Continuamos a querer o serviço da Vodafone, mas a Vodafone não consegue cumprir com a sua responsabilidade de instalação do serviço nem cumpre o contrato fornecendo o serviço. A resposta da Vodafone é que tem condições para instalar o serviço, no entanto, insiste que temos que falar com os vizinhos para agendar nova instalação. Por esta razão entendemos que temos o direito à resolução do contrato assim como está estipulado no artigo 133.º da nova Lei das Comunicações Eletrónicas que passo a citar: "1 - A empresa que oferece serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público, com exceção dos serviços de comunicações interpessoais independentes de números e dos serviços de transmissão utilizados para a prestação de serviços máquina a máquina, não pode exigir ao consumidor titular do contrato o pagamento de quaisquer encargos relacionados com o incumprimento do período de fidelização nas seguintes situações: a) Alteração do local de residência permanente do consumidor, caso a empresa não possa assegurar a prestação do serviço contratado ou de serviço equivalente, nomeadamente em termos de características e de preço, na nova morada;"
Aguardo Resposta!
Obrigado!
