Termos e Condições da Comunidade Vodafone - Atualização

[Marg_Vodafone]

A Comunidade Vodafone (ou Fórum Vodafone) destina-se à comunidade de Clientes Vodafone e outros utilizadores interessados nos nossos produtos e serviços ou por tecnologia em geral, sendo organizado e gerido pela Vodafone Portugal – Comunicações Pessoais, S.A. (Vodafone) e administrado por uma equipa de moderação.

A participação na Comunidade pressupõe o conhecimento e aceitação dos presentes Termos e Condições. Ao participar na Comunidade o utilizador compromete-se a cumprir as regras e condições aqui estabelecidas, de forma a garantir o bom funcionamento. Caso não concorde com os presentes Termos e Condições, em parte ou no seu todo, por favor abstenha-se de utilizar a Comunidade.

1.  Para participar na Comunidade os utilizadores devem registar-se, não sendo possível criar um perfil com recurso a um endereço de correio eletrónico fictício.
2. O endereço de correio eletrónico validamente fornecido pelo utilizador apenas será utilizado pela Vodafone para envio de emails relacionados com a Comunidade.
3. Os utilizadores podem fazer-se representar por um username desde que no seu registo tenham facultado o seu nome.
4. Os usernames utilizados não deverão:
   a) incluir marcas ou nomes pertencentes à Vodafone:
   b) fazer referência à Vodafone ou aos seus produtos e serviços;
   c) utilizar expressões ofensivas;
   d) utilizar expressões que sejam semelhantes ou possam ser confundidas com usernames já existentes.
5. É expressamente proibido adotar uma identidade falsa, nomeadamente fazendo-se passar por um moderador, um colaborador da Vodafone ou de qualquer empresa pertencente ao Grupo Vodafone ou outro utilizador registado na Comunidade.
6. A Comunidade dirige-se apenas a pessoas maiores de idade (idade igual ou superior a 18 anos), estando vedados o registo e a utilização a menores de idade. Ao criar um perfil, o utilizador garante ser maior de idade.
7. No processo de registo os utilizadores podem incluir, como parte do seu perfil, uma imagem que os represente até 333kb (Foto de Perfil), desde que esta não viole quaisquer outras regras da Comunidade. A substituição da Foto de Perfil implicará a perda da anterior. A Vodafone não se responsabiliza pelo armazenamento das Fotos de Perfil dos utilizadores. Os utilizadores são aconselhados a manter sempre uma cópia de segurança das suas Fotos de Perfil.
8. A Vodafone assegura a confidencialidade dos dados fornecidos no processo de registo e garante ao seu titular o acesso aos mesmos em qualquer altura. Saiba mais no Suplemento de Privacidade da Comunidade.
9. A Vodafone apenas necessitará de ter acesso aos dados dos utilizadores durante o processo de registo e NUNCA os solicitará através de mensagens públicas na Comunidade.
10. Nos termos previstos no Regulamento (UE) 2022/2065, sem prejuízo das atividades de moderação de conteúdos levadas a cabo, a Vodafone não é responsável pelas informações disponibilizadas pelos utilizadores e pelos conteúdos que percorrem a sua rede e a Comunidade.
11. Todas as mensagens dos utilizadores serão disponibilizadas publicamente na Comunidade, desde que não violem os presentes Termos e Condições. Assim sendo, não é possível assegurar a confidencialidade de dados pessoais divulgados pelos próprios utilizadores no conteúdo das mensagens por si emitidas.
12. Não obstante, não devem ser incluídos dados pessoais nas mensagens disponibilizadas publicamente na Comunidade, exceto se tais dados disserem respeito ao próprio utilizador e forem estritamente necessários para a finalidade em causa.
13. Os utilizadores da Comunidade serão inteiramente responsáveis pelos dados e conteúdos que decidam divulgar publicamente a terceiros na Comunidade, não podendo a Vodafone ou os moderadores deste Fórum ser responsabilizados pela utilização ou tratamento indevido dos referidos dados e conteúdos ou pela divulgação dos mesmos.
14. As opiniões expressas na Comunidade são da exclusiva responsabilidade dos utilizadores que nele as colocam, não exprimindo qualquer opinião ou posição oficial da Vodafone. A Vodafone e os moderadores da Comunidade não poderão ser responsabilizados pelo conteúdo das mensagens colocadas pelos utilizadores.
15. Não são permitidas na Comunidade quaisquer mensagens (incluindo assinaturas e imagens) com conteúdo ilícito, confidencial, manipulador, fraudulento, obsceno, pornográfico, pedófilo, xenófobo, homofóbico, racista, insultuoso, difamatório, discriminatório, ofensivo, violento, calunioso, que coloque em risco a segurança pública ou a saúde e bem-estar humano e animal, ou que possa, de alguma forma, violar direitos de autor ou quaisquer outros direitos de terceiros.
16. Não são permitidas mensagens de SPAM ou com o intuito de promover outras empresas ou sites ou publicitar produtos ou serviços com fins comerciais.
17. A Comunidade é um espaço destinado à partilha de informação referente a produtos e/ou serviços disponibilizados pela Vodafone, onde se privilegia a qualidade da comunicação e dos respetivos conteúdos. Desta forma, é absolutamente proibida a difusão de qualquer tipo de publicidade neste espaço ou aproveitamento do mesmo para efeitos de divulgação de quaisquer iniciativas que não se prendam com o âmbito da Comunidade.
18. A Comunidade não deve funcionar como um apontador. Nessa medida, tópicos, respostas, assinaturas ou qualquer outro tipo de conteúdo que apenas indiquem conteúdos (de qualquer tipo) através de um link externo não serão admissíveis.
19. Apenas será permitida a utilização de links para complementar a informação disponibilizada pelos utilizadores.
20. As assinaturas, bem como o campo "texto pessoal" não devem ser utilizadas para efeitos de promoção comercial ou de quaisquer iniciativas que não se prendam com o âmbito da Comunidade.
21. Mensagens sem conteúdo, repetidas ou com informação que não seja considerada relevante para o tópico ou, de alguma forma, inapropriada aa Comunidade serão consideradas “Flood”.
22. A inclusão de ficheiros anexos às mensagens, como imagens de telefones e ou outros equipamentos, está sujeita a pré-aprovação pela equipa de moderação da Comunidade.
23. Insultos diretos a outros utilizadores e/ou moderadores ou situações de conflito não serão admissíveis, podendo gerar a intervenção dos moderadores.
24. A abertura de novos tópicos é livre aos utilizadores. No entanto, a Vodafone reserva-se o direito de associar o tópico à categoria correta para uma melhor gestão da Comunidade.
25. Antes da criação de um novo tópico os utilizadores deverão utilizar a pesquisa da Comunidade para determinar se alguém não possui já um tópico sobre o mesmo assunto.
26. As mensagens colocadas na Comunidade pelos utilizadores poderão ser objeto de classificação. A classificação das mensagens e dos utilizadores na Comunidade não será nunca influenciada pela quantidade de mensagens colocadas. Os critérios de avaliação são da exclusiva responsabilidade da Vodafone que se reserva o direito de os mudar em qualquer altura.
27. A Comunidade não se destina a resolver ou a encaminhar eventuais reclamações dos utilizadores relativamente a quaisquer produtos e/ou serviços disponibilizados pela Vodafone. Para efetuar qualquer reclamação ou colocar dúvidas específicas sobre a sua conta de cliente, os utilizadores deverão utilizar o serviço de apoio de clientes disponibilizado pela Vodafone para o efeito. Os contactos de apoio ao cliente podem ser consultados em https://ajuda.vodafone.pt/perguntas-frequentes/contactos.
28. Caso os utilizadores incumpram alguma das disposições previstas nos presentes Termos e Condições, designadamente no que diz respeito ao conteúdo das mensagens publicadas, a equipa de moderação de conteúdos da Vodafone poderá levar a cabo as seguintes ações:
    a) Edição do conteúdo publicado (ocultando conteúdo não permitido);
    b) Suspensão do conteúdo publicado (para análise por parte da equipa de moderação);
    c) Eliminação do conteúdo publicado;
    d) Suspensão da conta do utilizador;
    e) Eliminação da conta do utilizador.
    As ações dependerão do tipo de infração detetada e da frequência das infrações.
29. Sem prejuízo de as ações previstas no parágrafo anterior poderem ser, total ou parcialmente, automatizadas, a Vodafone informará o utilizador acerca das medidas tomadas.
30. Caso um utilizador ou outra pessoa tome conhecimento ou tenha suspeita de ter sido publicado algum conteúdo ilícito ou contrário aos presentes Termos e Condições, deverá denunciá-lo à Vodafone. Para tal, deverá selecionar a opção “Denunciar conteúdo inapropriado” no canto superior direito da respetiva publicação.
31. Qualquer dúvida ou esclarecimento sobre o funcionamento da Comunidade deverá ser endereçada/o através de mensagem privada dirigida à equipa de moderação e não através da criação de um tópico.
32. A Comunidade é propriedade privada, pelo que a Vodafone reserva-se o direito de moderar, editar, modificar, suspender ou remover a Comunidade, incluindo todo o seu conteúdo, a qualquer momento sem aviso prévio e por qualquer motivo.
33. Qualquer reclamação relativa a decisões tomadas pela equipa de moderação terá obrigatoriamente de ser feita através de Mensagem Privada.
34. A Vodafone reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, tornando-se a alteração efetiva uma semana após a sua divulgação na Comunidade. Ao continuar a utilizar a Comunidade o utilizador aceita implicitamente os novos termos e condições.
35. Os presentes Termos e Condições são aplicáveis a todo a Comunidade e às suas funcionalidades, passando pelas comunicações de correio eletrónico nele geradas, pelas mensagens privadas (quando denunciadas visto serem formas de comunicação privadas às quais a Vodafone não tem acesso) ou por qualquer outro meio.
36. Os presentes Termos e Condições foram elaborados com o intuito de prever e regular as situações mais comuns. Os casos que não se encontrem expressamente previstos nos presentes Termos e Condições serão resolvidos pela equipa de moderação da Comunidade, a qual será soberana sobre todas as medidas a tomar em cada caso concreto, com vista ao bom funcionamento da Comunidade.

Data de publicação: 20-03-2025