Exmos. Srs.,
no passado dia 30 de Junho, ao verificar o valor a pagamento da facturação relativa ao contrato pós-pago do tarifário "Vodafone Plus" associado ao serviço de telemóvel com número 91******* deparei-me com um débito no valor de 27,90€, referenciado apenas como "comunicações". Ora, uma vez que o tarifário em causa inclui, sem reais limites práticos para a utilização regular que faço do vosso serviço, todas as comunicações que estabeleço normalmente com o telefone em questão, estranhando o débito em causa, contactei o vosso serviço de Apoio ao Cliente, que, dada a demora no atendimento, me retornou o contacto pelas 20:55h do mesmo dia 30. Deverá, espero - ou deveria, uma vez que não fui informado, como é costumeiro quando o contacto é feito por parte do cliente, de que a chamada seria gravada, fraco indicador à partida de uma relação que se esperaria de confiança, ou desconfiança, mútua - haver nos vossos registos a referência a esse contacto.
Questionando o vosso colaborador, identificado como ****** *****, sobre a origem do débito em questão, foi-me indicado, primeiro, tratar-se de "comunicações para números de serviços premium" - seja isso o que for, comunicações que não existiram - e em seguida, "subscrição de serviços de conteúdos adultos" e mesmo uma qualquer "subscrição de serviços de jogos" a uma empresa terceira, alheia à Vodafone. Ora, vejamos se nos entendemos: a Vodafone cobra-me, à revelia e sem informação prévia e transparente, um serviço de um terceiro, que, a existir, não está de forma alguma a ser-me prestado, que não me sabe informar concretamente em que consiste, como foi activado ou qual o valor aplicável, e diz-me que age "apenas como agente de cobrança", e que qualquer questão relativa a serviços subscritos deve ser tratada pelo cliente com a empresa parceira. Ter a Vodafone, no entanto, apesar de negar responsabilidades na activação dos serviços ou na correcta informação ao cliente, a possibilidade de desactivar serviços que alega lhe serem alheios, não deixa de ser mais uma contradição neste processo opaco.
Meus senhores, o meu contrato estabelece-se única, directa e exclusivamente com a Vodafone, para prestação de serviços de telecomunicações de voz e dados. Desconheço qualquer subscrição feita através do meu telemóvel - exclusivamente pessoal e ao qual, inequivocamente, apenas eu tenho acesso - de qualquer serviço de valor acrescentado de qualquer das naturezas apresentadas - jogos ou "conteúdo adulto" - e não recebo no meu telemóvel qualquer "conteúdo" que possa denotar ou denunciar qualquer subscrição ou serviço activo, na forma de mensagens, jogos ou qualquer tipo de ficheiros audio ou vídeo. Posto isto, não posso aceitar que a Vodafone - empresa que tenho, ou tinha, por idónea e transparente, e da qual sou cliente há cerca de 13 anos - me cobre um valor que não me sabe ou não quer justificar, admita que este tipo de "serviços" se "subscreve" apenas por aceder a determinados websites que não específica, e se descarte de responsabilidades dizendo que é o cliente que deve resolver o problema contactando uma empresa - parceira comercial da Vodafone, ambas agindo de manifesta má fé - que o cliente desconhece e com a qual não tem qualquer contacto ou contrato.
Face ao exposto, e na sequência da conversa telefónica referida com o vosso Apoio ao Cliente, e para que este assunto seja resolvido rapidamente, da melhor forma e sem necessário recurso a instâncias superiores, venho por este meio reforçar, na qualidade de cliente exclusivamente da Vodafone, e lesado pela mesma e pelos seus alegados parceiros comerciais com os quais age em falta de transparência comercial e conluio em prácticas evidentemente enganosas, as seguintes exigências:
- Confirmação por escrito da imediata desactivação do "serviço" e do barramento total de qualquer possibilidade de subscrição, inadvertida ou deliberada, de qualquer tipo de serviços de custos acrescentados de empresas externas à Vodafone, a aplicar em ambos os números associados à conta em causa.
- Identificação completa da empresa parceira da Vodafone responsável pelo serviço alegadamente subscrito - nome, morada fiscal e NIPC
- Identificação explícita do serviço alegadamente subscrito, da data da alegada subscrição, do método de subscrição, de onde e como é o cliente informado, de forma transparente e inequívoca, de que determinada acção implica a subscrição do serviço, de qual o valor a ser cobrado, com que regularidade e através de que meio de cobrança
- Justificação e autorização legal e contratual, por parte da Vodafone, para a cedência não-autorizada de dados pessoais a terceiros
Obviamente, espera-se da Vodafone a total reposição da normalidade e legalidade, com a emissão de nova factura relativa ao tarifário aplicável à conta em questão para o mês em causa, sendo cobrados única e exclusivamente os valores relativos à mensalidade contratada e serviços de comunicações não incluídos na mesma e efectivamente consumidos e devidos à Vodafone.
Acrescento que, na falta de um contacto de e-mail efectivamente fornecido e divulgado aos clientes para comunicação e resolução deste tipo de situações, desta comunicação foram editados os números de telefone que não deveriam ter que ser fornecidos num fórum público e aberto, e que a mesma foi encaminhada para todos os contactos das entidades de direito disponíveis ao consumidor. Agradeço portanto a vossa resposta para o endereço de email associado à minha conta Vodafone e ao registo neste fórum, dispensando obviamente as respostas evasivas que já li aqui a uma variedade de outros casos idênticos e que só denotam a gravidade e extensão desta práctica abusiva por parte da Vodafone.
Grato pela atenção dispensada ou encaminhamento desta comunicação ao vosso departamento responsável, aguardo resposta com a máxima brevidade.
Cumprimentos,
Luís Nunes
