Exmos. Senhores,
Como comproprietário do prédio sito na Avenida dom João I n13, em Oeiras, e com a concordância dos restantes comproprietários e de acordo com a legislação em vigor, venho por este meio solicitar a remoção do cabo que atualmente se encontra na fachada frontal/lateral/traseira do referido edifico.
O cabo está a atravessar o prédio desde a traseira onde se situam todos os alinhamentos dos cabos de telecomunicações até a fachada frontal, alterando assim a fachada do prédio, alem que no regulamento do diario da República e na legislação ITED indica que os cabos na fachada não são permitidos se alterar a fachada actual, e mesmo no ITED não é permitido de todo, contudo, existe a possibilidade de passar o cabo apenas nas traseiras como todos os proprietarios o fazem.
No dia da instalação, 27/08/2021, os tecnicos e a proprietaria foram advertidos e mesmo assim após insistência, os tecnicos passaram o cabo ao longo das fachadas.
Acrescento também que não foi realizado qualquer pedido aos restantes proprietários do prédio, que também não autorizam a alteração da fachada.
Gostaria ainda de salientar que na legislação está ckari que a instalação antiga existente tem que ser retirada, e esta não foi.
Solicito rectificação da instalação referente a fracção R/C Esquerdo.
Estamos ao dispor para qualquer esclarecimento adicional.
Com os melhores cumprimentos,
Paulo Chitas Soares
