Exmos. Senhores,
Na sequência do meu pedido de cessação antecipada do contrato atualmente em vigor, por motivo de mudança definitiva de residência para fora do território nacional, venho por este meio remeter a documentação solicitada.
- Declaração de residência e instrumento de comodato do imóvel onde passarei a residir no Brasil;
- Documento de identificação do proprietário do imóvel;
- Reconhecimento de assinatura em cartório brasileiro.
Informo que a minha mudança é de caráter permanente, com fixação de residência no Brasil, deixando assim de usufruir dos serviços contratados em Portugal.
Nos termos aplicáveis à cessação contratual por alteração superveniente das circunstâncias (mudança definitiva para o estrangeiro), solicito a desconsideração de qualquer penalização por fidelização, uma vez que se encontra comprovada a impossibilidade de manutenção do contrato.
Agradeço confirmação da receção da presente comunicação e indicação formal da data efetiva de cessação do contrato, bem como a confirmação de inexistência de encargos adicionais.
Com os melhores cumprimentos,
Jéssica Alves
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