Reclamação - Alteração Unilateral de Tarifário sem Pré-Aviso

[jfalmeida]

Exmos. Srs.,
Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativa ao aumento da mensalidade do meu serviço (Tv Net Voz), verificado a partir de 9 de janeiro de 2026 (fatura 23 dez a 22 jan), sem que tenha existido o pré-aviso obrigatório de 30 dias.
Após análise detalhada das faturas de outubro, novembro e dezembro de 2025, bem como de todas as comunicações SMS recebidas, verifico que não existe qualquer menção à atualização de preços ocorrida em janeiro de 2026.
De acordo com as vossas Condições Gerais (Cláusula F.5) e com a legislação em vigor (Lei das Comunicações Eletrónicas), qualquer alteração unilateral das condições contratuais deve ser comunicada por escrito com a antecedência mínima de um mês.
Desta forma, solicito:
O crédito imediato dos valores cobrados em excesso nas faturas de janeiro e fevereiro de 2026.
A reposição do valor mensal contratualizado (€28,97 com IVA), uma vez que não foi cumprido o dever de informação prévia para a sua alteração.
Melhores cumprimentos

[Mayon_Vodafone]

Olá @jfalmeida,

Estas atualizações de preços foram comunicadas através da fatura Vodafone. Pode verificar na primeira página das faturas de Outubro ou Novembro, e no canto inferior esquerdo da primeira página estará presente essa informação. 

Caso não encontre, envie-nos uma mensagem privada aqui no fórum para podermos analisar a situação, por favor. 

Para tal, pedimos que contacte um dos moderadores via mensagem privada com o número de conta Vodafone ou NIF associado.
Para enviar mensagem privada, basta aceder ao perfil de um dos moderadores (pode clicar no meu nome) e clicar em "Enviar uma mensagem" (lado direito a encarnado). Os moderadores estão identificados por "Username_Vodafone".

Obrigado,
Mayon_Vodafone