Exmos. Senhores,
Venho por este meio reclamar o incumprimento das condições comerciais acordadas no âmbito do novo contrato de prestação de serviços, celebrado no dia 09/08/2026, sob o número de cliente/conta ********.
No ato da negociação/fidelização, ficou expressamente acordado e garantido pela vossa parte que seria efetuada a substituição do router antigo por um equipamento mais recente — o Smart Router Wi-Fi 7. Esta substituição foi uma condição essencial para a celebração do novo contrato com a Vodafone, atendendo às novas necessidades de aumento de capacidade para 1/1 Gbps, velocidade esta adequada às características contratadas, em conjunto com os restantes serviços integrados (portabilidade de número de telemóvel, novo número de telemóvel, Sport TV, Amazon Prime e Netflix).
Foi-me indicado que seria contactado num prazo de 48 horas para efetuar o respetivo agendamento técnico. Contudo, até à presente data, já decorreram mais de 96 horas e não recebi qualquer contacto ou resposta face às minhas insistências junto dos vossos serviços de apoio ao cliente.
Face ao exposto, exijo o agendamento urgente da vossa equipa técnica para proceder à substituição do router, sem quaisquer custos adicionais. Relembro que a ausência de prestação do serviço nas condições acordadas constitui justa causa para a resolução do contrato por incumprimento da vossa parte.
Quero ainda salientar que a ocultação das especificações reais dos equipamentos no contrato constitui uma Prática Comercial Desleal (ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2008) e uma violação ativa dos direitos de informação previstos pela ANACOM.
Desta forma, exijo:
- A substituição imediata e gratuita do equipamento obsoleto pelo modelo correspondente à tecnologia publicitada e contratada (Smart Router Wi-Fi 7);
- Caso a Vodafone não consiga ou não queira fornecer o equipamento publicitado, exijo a imediata anulação do contrato por justa causa (erro induzido por dolo/falsas declarações), sem qualquer penalização por período de fidelização, devido a incumprimento contratual da vossa parte.
Aguardo uma resposta célere.
Melhores cumprimentos,
Luís Miguel Mimoso
