COBRANÇA ILEGAL DE DADOS MÓVEIS SEM CONSENTIMENTO + NOVO ACORDO

[erickgoncalves]

Olá pessoal da Vodafone, Escrevo-vos porque estou numa situação muito complicada e preciso da vossa ajuda para resolver isto de forma justa. Em julho fizemos um acordo para eu pagar uma dívida antiga de €1.082,81 em prestações - a primeira de €47,81 e depois €45 por mês. Tenho cumprido este acordo porque quero regularizar a situação. Também tenho um contrato ativo de €69,90 mensais. Mas agora deparei-me com uma cobrança de €642,07 em dados móveis que apareceu do nada, sem eu ter pedido nada! Isto não faz sentido nenhum: Se já estou com dificuldades financeiras (daí o acordo de pagamento), porque é que iria gastar mais de €600 em dados? A própria Vodafone tem pacotes ilimitados muito mais baratos Nunca autorizei nem pedi estes dados adicionais Quando tentei resolver pelo chat ou telefone, foi impossível falar com uma pessoa Esta situação deixou-me completamente perdido. O meu serviço ficou suspenso por causa desta dívida que nem sequer é minha, e acabei por ter de fazer portabilidade para outra operadora porque não conseguia resolver nada convosco. Agora sei que a ANACOM proibiu exatamente estas práticas - vocês não podem cobrar dados automáticos sem o meu consentimento. Já houve até decisões de tribunais contra isto. O que peço é simples e justo: Cancelem essa cobrança de €642,07 porque é ilegal Reativem o meu serviço para eu poder usar Deixem-me passar para o plano mais básico (só internet) para reduzir custos Mantenham o acordo das prestações de €45/mês do contrato antigo Só quero resolver isto de boa-fé. Estou a tentar reorganizar as minhas finanças e esta cobrança abusiva só me está a complicar ainda mais a vida. Se não conseguirmos resolver isto entre nós, vou ter de recorrer à ANACOM e aos tribunais, mas preferia mesmo resolver as coisas de forma amigável. Espero a vossa resposta para podermos resolver isto de uma vez por todas. Quero reforçar aqui: Preciso restabelecer o contrato que já foi cancelado, solicito que cancelem esses débitos dos dados adicionais sem sentido e solicito uma redução no meu plano ativo atual, para o plano mais básico, sem aumentar minha fidelidade, porque preciso reduzir custos para concluir todas pendencias anteriores com vossa empresa. Portanto já não faz mais sentido pagar num plano 69,90 + o acordo do outro contrato, portanto solicito com urgência resolvemos de forma amigável. Cumprimentos, Erick G

[Brunna_Vodafone]

Olá @erickgoncalves, boa noite.
Queremos muito ajudar a resolver tudo da forma mais justa e transparente possível. Para analisarmos ao detalhe e garantirmos a segurança dos seus dados, pedimos, por favor, que envie uma mensagem clicando no meu perfil e selecionando "Enviar uma mensagem privada" com o seu NIF ou número de conta Vodafone.

Aguardamos as suas informações para continuar a ajudar.

Obrigada,
Brunna_Vodafone

[erickgoncalves]

De ante mão a situação não foi resolvida, Fui atendido pelo Bruno, porem o mesmo diz que não vê nenhum erro em relação aos custos de dados extras. Portanto serei claro aqui.

Obrigado pela resposta, mas NÃO ACEITO os argumentos apresentados pelas seguintes razões legais e factuais: 1. A VOSSA PRÁTICA É FORMALMENTE PROIBIDA PELA ANACOM Independentemente do que está escrito no contrato, a ANACOM (autoridade reguladora) proibiu expressamente a ativação automática de dados adicionais sem consentimento do cliente. As "condições do contrato" NÃO podem estar acima da lei e das decisões do regulador. Se o vosso contrato prevê cobrança automática sem consentimento, então o próprio contrato viola a regulamentação portuguesa e é nulo nessa parte. 2. AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO ESPECÍFICO Vocês dizem que "foi aceite pelo titular", mas: QUANDO é que eu consenti especificamente em gastar €642,07 em dados? ONDE está o registo do meu consentimento para esta despesa específica? Aceitar um contrato geral ≠ consentir em gastos ilimitados automáticos 3. A VOSSA LÓGICA É ABSURDA Expliquem-me como é lógico que um cliente: Em dificuldades financeiras (acordo de pagamento em curso) Procurando reduzir custos Iria voluntariamente consumir 37,5GB extras sabendo que custaria €642,07 Quando vocês têm pacotes ilimitados por €20-30/mês Esta situação só pode resultar de: Falta de bloqueio automático (que deveria existir por lei) Sistema deficiente de alertas Exploração de vulnerabilidade do consumidor 4. PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL O Supremo Tribunal de Justiça já decidiu que a Vodafone NÃO PODE cobrar suplementos de dados sem consentimento do cliente. Vocês estão a repetir exatamente a mesma prática já considerada ilegal pelos tribunais. AS MINHAS EXIGÊNCIAS MANTÊM-SE: 1. CANCELAMENTO IMEDIATO da cobrança de €642,07 Fundamento: Violação da regulamentação da ANACOM e ausência de consentimento específico 2. FATURA RETIFICADA sem os valores abusivos 3. REATIVAÇÃO DO SERVIÇO no plano básico (apenas internet) 4. IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUEIO AUTOMÁTICO para prevenir futuras situações DADOS DO ACORDO DE PAGAMENTO SOLICITADOS: Conta: [xxxxx que não vou por aqui] Acordo: 18/07/2025 Valor total: €1.082,81 Prestações: 1ª de €47,81 (paga) + 23 de €45,00 mensais Próximo pagamento: 19 de cada mês que tive que parar pois pego de surpresa com esse valor ABSURDO de ENRRIQUECIMENTO ILICITO. 
AVISO FINAL , Serei muito claro: Não vou pagar os €642,07 porque a cobrança é ilegal Não aceito argumentos baseados em contratos que violam a regulamentação Se não resolverem isto em 5 dias úteis, vou diretamente para: ANACOM (reclamação formal) Direção-Geral do Consumidor Tribunal (já há precedentes favoráveis) A QUESTÃO É SIMPLES: Vocês podem resolver isto internamente agora, ou ter de lidar com uma investigação formal da ANACOM, processos judiciais e má publicidade. A escolha é vossa. Espero uma resposta concreta e definitiva, não mais evasivas ou referências a contratos geral que violam a lei. A cobrança é ilegal. Ponto final. Aguardo resolução urgente. Para iniciar os procedimentos a quais solicitei. caso a empresa não esteja disposta a isso irei tomar as medidas cabíveis.  Cumprimento Erick Silva

[Susan_Vodafone]

Informamos que enviámos-lhe uma nova mensagem, @erickgoncalves.

Poderia, por favor, verificar a nossa resposta?

Obrigada,

Susan_Vodafone

[erickgoncalves]

ALERTA: VODAFONE COBRA €642 POR 37GB SEM CONSENTIMENTO - CUIDADO!
Venho partilhar a minha experiência para alertar outros consumidores sobre práticas abusivas da Vodafone.

O QUE ACONTECEU COMIGO:
Situação: Cliente com dificuldades financeiras (acordo de pagamento em curso)
Contrato ativo: €69,90/mês
Surpresa: Cobrança de €642,07 por dados móveis sem consentimento!
Consumo: 37,5GB extras
Período: Julho-Setembro 2025
FAÇAM AS CONTAS:

37GB num plano ilimitado: €29,5/mês
37GB na "tarifa linear" da Vodafone: €642,07
Diferença abusiva: 2000% mais caro!!!

AS DESCULPAS DA VODAFONE:
1. "Está nas condições do contrato"
MAS a ANACOM proibiu estas práticas!
2. "Enviamos alertas aos 80% e 100%"
Quando chega a 100% já é tarde!
3. "Pode definir limites na app"
E os idosos? E quem não percebe de tecnologia?
4. "É para não interromper o serviço"
Preferem interromper o orçamento familiar!

PORQUE ISTO É ILEGAL:
DECISÃO DA ANACOM:
A ANACOM proibiu expressamente a ativação automática de dados adicionais sem consentimento do cliente.
https://www.deco.proteste.pt/casa-energia/tarifarios-tv-net-telefone/noticias/ativacao-automatica-da...
CÓDIGO DO CONSUMIDOR:
Serviços não solicitados são considerados oferta gratuita.

A RESPOSTA REVOLTANTE DA VODAFONE:
Após toda a argumentação legal, a resposta foi para mim o seguinte:

"Embora a cobrança esteja correta, podemos aplicar, de forma excecional, um crédito de 50%"

TRADUÇÃO: "Sabemos que é abusivo, mas só devolvemos metade se calares a boca"
E AINDA TIVERAM A LATA DE SUGERIR:

"Acompanhe no My Vodafone"
"Tenha atenção aos alertas"
"Desligue os dados quando não usar"

OU SEJA: A culpa é sempre do consumidor por não ser engenheiro informático!

A MINHA RESPOSTA:
NÃO ACEITO NEM UM CÊNTIMO!
Se consumi 37GB, pago o preço justo: €29,5 (plano ilimitado) que nem deveria pagar pois não ativei **bip** nenhuma, e o serviço já é para vir como zero, defalt logo no inicio. E outra você ja me roubaram com isso que andei analisando outras contas e vi dados extras sem meu consentimentos. **bip** é essa pá.
Os restantes €612 são ROUBO LEGALIZADO!

ESCALAMENTO EM CURSO:
ANACOM - Reclamação formal por violação da regulamentação
Direção-Geral do Consumidor - Prática comercial desleal
Preparação para tribunal - Há precedentes favoráveis
Exposição pública - Como o caso Jeferson Cavalcanti

COMO SE PROTEGEREM:
EXIJAM ATIVAÇÃO DE LIMITES POR DEFEITO!
NÃO É RESPONSABILIDADE DO CONSUMIDOR:

Saber navegar em apps complexas
Entender engenharia de telecomunicações
Adivinhar custos ocultos
Ser expert em configurações técnicas
Fui testar o tal robo Tobi é um banana, porque para passar para um atendimento humano é uma estratégia artificial para nunca o cosumidor chegar.

É RESPONSABILIDADE DA VODAFONE:

Implementar barramentos automáticos
Informar CLARAMENTE os custos
Não explorar vulnerabilidades dos clientes
Cumprir as decisões da ANACOM

DICA IMPORTANTE:
Se vos acontecer o mesmo:

NÃO PAGUEM - A cobrança é ilegal
Exijam cancelamento total - Não aceitem "descontos"
Citem a ANACOM - Eles sabem que está proibido
Mencionem o Supremo Tribunal - Há precedentes
Ameacem escalar - ANACOM, tribunal, comunicação social
Documentem tudo - Emails, prints, gravações

APELO À COMUNIDADE:
Quantos de vocês já passaram por isto?
Quantos idosos foram explorados sem saber os seus direitos?
Quantas famílias pagaram centenas de euros por ignorância técnica?
PARTILHEM AS VOSSAS EXPERIÊNCIAS!
JUNTOS PODEMOS PARAR ESTAS PRÁTICAS ABUSIVAS!

MENSAGEM FINAL À VODAFONE:
Vocês tiveram oportunidade de resolver isto internamente.
Preferiram manter práticas que sabem ser ilegais.
Agora será resolvido pelas entidades competentes.
€642 por 37GB quando têm planos de €29,5 ilimitados é VERGONHOSO!

#VodafonePraticasAbusivas #DefesaDoConsumidor #ANACOM #DadosMoveis #JustiçaParaConsumidores

UPDATE: Acompanhem este tópico para saber o resultado das reclamações oficiais. Vou documentar todo o processo para ajudar outros consumidores.
FORÇA PESSOAL! NÃO SE DEIXEM ENGANAR!