Pedi o desligamento de serviço sem penalidade e o mesmo foi confirmado e aceite pela vodafone:
Nossa Refª***********
Estimada Sra. *************,
No seguimento da sua exposição, nossa refª ************, vimos por este meio, prestar a devida informação.
Esclarecemos que, apesar de não ter sido enviado o pedido de desativação do serviço Net Voz *************, devidamente assinado, de forma a darmos como concluída a situação, procedemos à desativação do mesmo, na presente data, sem emissão de penalidade contratual.
Conforme e-mail datado de 06-08-2020, em momento algum foi solicitado o prolongamento do contrato associado ao serviço Net Voz **********, como contrapartida à desativação do serviço acima mencionado, mas sim, a continuidade do mesmo até ao termino do compromisso de permanência celebrado, nomeadamente 10-01-2022.
Gostaríamos também de salvaguardar que o artigo 437 do Código Civil não prevê a obrigatoriedade de cancelamento de um determinado serviço, uma vez que, deve ser feita prova do alegado e a operadora pode declinar o pedido de desativação.
Para mais esclarecimentos sobre este ou outros assuntos, consulte o canal Apoio a Clientes em www.vodafone.pt ou ligue 16912 (tarifa aplicável), disponível todos os dias, 24h/dia.
Com os melhores cumprimentos,
**************
Ao serviço da Vodafone Portugal
Gabinete de Apoio à Qualidade
Por favor não responda a este e-mail
Contudo foi-me faturada a penalidade. Aguardo correção da fatura pois não irei liquidar qualquer penalidade ou fatura até correção.
