Boa noite,
Conforme a minha reclamação, elaborada em 11/06/18, no livro de reclamações internas da Loja Vodafone, no centro comercial Madeira Shopping, após ter verificado a fatura do mês de maio. Nessa fatura reparei que foi faturado, indevidamente 3 Serviços Premium e na de junho mais 2 Serviços Premium, que passo a discriminar:
- 12-05-18 às 16:54 - Serviço Premium € 3,24 (+IVA);
- 19-05-18 às 04:01 - Serviço Premium € 3,24 (+IVA);
- 26-05-18 às 04:10 - Serviço Premium € 3,24 (+IVA);
- 02-06-18 às 04:59 - Serviço Premium € 3,24 (+IVA);
- 09-06-18 às 04:23 - Serviço Premium € 3,24 (+IVA).
Após essa ida à referida loja questionar a razão, foi-me referido que poderia bloquear o serviço, razão pela qual, o último serviço faturado foi o descrito. Já nessa reclamação informei que não fiz subscrição de nenhum serviço e nunca fui informado, que tinha subscrito algum serviço.
Mais tarde, 2 a 3 dias depois, uma operadora da linha de apoio a clientes contactou-me e afirmou que a culpa não era da Vodafone, mas sim de uma empresa, razão pela qual não poderiam fazer nada, e que me enviaria o contacto da empresa, não o tendo feito. Após a minha recusa em pagar o valor, foi-me proposto um valor de desconto de 50%, o qual recusei, por considerar que não subscrevi esse serviço. Pedi para me enviarem a fatura sem esse valor, para pagar, foi-me referido que não poderiam enviar nova fatura, mas que poderiam enviar por sms, uma referência com o valor a pagar sem o serviço premium, o qual paguei pelo serviço de MB. Posteriormente recebi sms a alertar para a falta de pagamento do serviço descrito anteriormente bem as consequências do não pagamento do valor em atraso, como também um prazo para o fazer.
A fatura de junho para além dos valores já referidos atrás, acresce também o valor de encargos adicionais de 1,50€.
Após análise do fórum Vodafone, verifico que há dezenas de reclamações idênticas a esta, ou seja, “Serviços Premium cobrados indevidamente”, e a Vodafone continua a permitir que empresas com caráter fraudulento, continuem a prejudicar os seus clientes. Por este motivo irei pagar os valores, mas apresentarei queixa, da Vodafone na Anacom, no Portal do Cidadão e no livro de reclamações, por permitir que empresas com software malicioso, façam com que os clientes façam subscrição de serviços sem o seu conhecimento e sem o saberem, ainda mais que não utilizei os dados móveis para qualquer pesquisa na internet, se o fiz foi com o wireless da net de casa, tendo essa empresa acedido aos meus dados pessoais sem o meu consentimento, mas com a conivência da Vodafone, o que há luz da legislação é crime.
Posto isto, venho requerer o seguinte:
- retorno do valor debitado indevidamente 5 x 3,24 € (+IVA) + encargos adicionais de 1,50€ (fatura de junho);
- acesso aos termos e condições do serviço alegadamente subscritos, bem como prova clara por parte da Vodafone sobre a minha ação de aceitação de tal serviço, não basta a palavra de empresas que desenvolvem softwares maliciosos, com fins fraudulentos;
- análise técnica e jurídica sobre potenciais situações de faturação adicional, enquanto cliente da Vodafone estarei sujeito a ser cobrado de forma não comunicada previamente e que se prolonga sem sabermos, sendo o único meio a fatura descriminada;
- política de proteção de dados pessoais, dado que são transmitidos dados dos clientes a essas empresas;
- Proteção dos clientes de empresas fraudulentas que utilizam software malicioso, não havendo obrigatoriedade para a adesão a serviços tipo antivírus, como o Vodafone Secure Net .
Estou disponível para colaborar com a Vodafone afim de resolver o assunto em causa mediante o requerido acima.
Cumprimentos.
